Serviço Voluntário, de acordo com a Lei do Voluntariado (Lei n.º 9608, de 18/02/1998), é a atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa.